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ANPC Solar Ltda. – Solartech Solutions
Atualização: 18 de outubro de 2025

1. Compromisso com a Acessibilidade

A ANPC Solar assume o compromisso de promover a acessibilidade digital em seu website, de modo a garantir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam perceber, entender, navegar e interagir com os conteúdos e funcionalidades disponibilizadas nos sites www.anpcsolar.com.br e anpcsolar.com.

Nosso objetivo é eliminar barreiras de acesso e usabilidade, seguindo tanto a legislação brasileira aplicável quanto as melhores práticas internacionais em acessibilidade web.

2. Abrangência

Essa Declaração de Acessibilidade abrange todos os conteúdos públicos do site da ANPC Solar, incluindo páginas institucionais, portfólio, simulador de economia, área do cliente, formulários de contato, e-mails e demais recursos acessíveis via navegador ou dispositivo assistivo.

3. Legislação, Normas e Diretrizes Aplicáveis

Para garantir acessibilidade, observamos os seguintes marcos normativos e técnicos:

• Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) — dispõe que “é obrigatória a acessibilidade nos sítios da internet mantidos por empresas com sede ou representação comercial no país …”.

• Decreto nº 5.296/2004 — regulamenta a acessibilidade das pessoas com deficiência.

• Decreto nº 6.949/2009 — promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

• Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – eMAG — conjunto de recomendações oficiais para sites e portais brasileiros alinhados ao governo digital.

• Web Content Accessibility Guidelines – WCAG (versão 2.1/2.2) — diretrizes internacionais para acessibilidade de conteúdo na web, instituídas pelo W3C.

• ABNT NBR 17225 (e outras normas técnicas nacionais) — adaptação das WCAG para o contexto brasileiro.

4. Padrões de Acessibilidade adotados

Para cumprir os requisitos acima, adotamos os seguintes padrões e práticas:

• Desenvolvimento de código HTML válido, semântica correta, uso de atributos ARIA quando necessário.

• Fornecimento de texto alternativo (alt) para imagens, uso de legendas, transcrições ou descrição para conteúdo multimídia.

• Navegação por teclado (tabulação, foco visível) e compatibilidade com tecnologias assistivas (leitores de tela, lupas, software de reconhecimento de voz).

• Contraste adequado entre texto e fundo, fontes redimensionáveis, layout responsivo para dispositivos móveis.

• Uso de títulos e cabeçalhos (h1, h2, etc.) bem estruturados e lógica de navegação clara.

• Evitar uso de apenas cor como meio de transmitir informação; prover feedback visual ou textual alternativo.

• Verificação de compatibilidade com diferentes navegadores, sistemas operacionais e dispositivos assistivos.

• Monitoramento e testes periódicos de acessibilidade, avaliação com checklist ou ferramenta de auditoria conforme WCAG/eMAG.

• Comunicação de eventuais barreiras remanescentes ou seções não totalmente compatíveis, e indicação de formas alternativas de acesso.

5. Barreiras conhecidas e nível de conformidade

A ANPC Solar reconhece que, apesar dos esforços contínuos, algumas áreas do website podem ainda não estar plenamente compatíveis com todos os dispositivos ou tecnologias assistivas. Tais barreiras estão sendo identificadas e corrigidas gradualmente em processo de melhoria contínua.

Visamos obter conformidade com os critérios de nível AA das WCAG (ou equivalente nacional), bem como aderir aos requisitos do eMAG para ambientes web.

6. Responsabilidades

• A governança da acessibilidade é responsabilidade do setor de TI/digital da ANPC Solar.

• Todas as pessoas envolvidas no desenvolvimento, manutenção ou edição de conteúdo digital da empresa recebem treinamento ou orientação para implementar diretrizes de acessibilidade.

• Os fornecedores ou terceiros contratados para produção ou manutenção de sites ou sistemas também estão obrigados a adotar essas práticas.

7. Canal de Acesso para Feedback e Solicitações de Acessibilidade

Caso você encontre alguma barreira de acessibilidade ou deseje solicitar suporte, versão alternativa ou adaptação de conteúdo, por favor entre em contato conosco:

• E-mail: contato@anpcsolar.com

• Telefones: (13) 99678-4156 / (13) 99759-7616

• Endereço: Av. Padre Anchieta, 5714, Parque Balneário Oásis – Peruíbe, SP, CEP 11750-000

• Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta 9h00-12h00 e 13h30-18h00; Sábado 9h00-12h30

Nosso compromisso é responder às solicitações de acessibilidade com agilidade, dentro de um prazo máximo de 5 dias úteis, ou antes, e indicar alternativas enquanto a correção for implementada.

8. Monitoramento, Avaliação e Melhoria Contínua

A ANPC Solar realiza periodicamente auditorias de acessibilidade, revisões de conteúdo e testes com usuários ou ferramentas automatizadas, para assegurar que os padrões sejam mantidos ou melhorados. Qualquer desvio ou falha identificada será tratada como prioridade, com cronograma de correção e acompanhamento.

9. Atualização desta Declaração

Esta declaração de acessibilidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias técnicas, mudança de padrão ou aprimoramentos na experiência de usuário. A data da última atualização está indicada no topo deste documento. Recomendamos que consulte essa página regularmente.

10. Disposições Finais

Este documento é parte integrante da política de qualidade e inclusão digital da ANPC Solar. Ao utilizar o site, você reconhece o compromisso da empresa com a acessibilidade digital e com a remoção de barreiras para todos os usuários.
Caso alguma disposição aqui seja considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.